PROFISSIONAIS

OAB/RJ: 20.200
OAB/DF: 24.469
OAB/RS: 78.009A
OAB/SP: 299.023

pcpc@pcpcadv.com.br

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO

Sócio-fundador
pcpc@pcpcadv.com.br

Formação Acadêmica

UERJ - Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ)

Idioma

Inglês

Cargos Ocupados

- Titular da linha de pesquisa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ, intitulada “Acesso à Justiça”, que tem como uma das principais vertentes a solução de conflitos por meio de equivalentes jurisdicionais como a arbitragem e a mediação.
- Coordenador da Clínica de Mediação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, no período de 2008 / 2014.
- Chefe de Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
- Professor Titular por concurso de provas e títulos de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
- Livre-docente e Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
- Professor dos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
- Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil.

Áreas de atuação

- Contencioso Cível
- Contencioso Societário
- Direito Ambiental
- Direito do Consumidor
- Direito Regulatório
- Direito Tributário

Associações

- Instituto Brasileiro de Direito Processual
- Instituto Ibero Americano de Direito Processual

PUBLICAÇÕES

Temas Atuais de Direito.
Co-autoria. Rio de Janeiro: Líber Iuris, 1986.
O Ministério Público no Processo Civil e Penal.
Promotor Natural, Atribuição e Conflito. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 5ª edição, 3ª tiragem.
A Atuação do Ministério Público na Área Cível.
Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 1995. 2ª edição.
Arbitragem.
Co-autoria. Rio de Janeiro: Editora LT, 1996. 2ª edição.
Acesso à Justiça - Juizados Especiais Cíveis e Ação Civil Pública.
Rio de Janeiro: Forense, 2003. 2ª edição. 2ª tiragem.
Comentários ao Código de Processo Civil - Inventário e Partilha.
Volume IX. Tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 3ª edição.
Comentários ao Código e Processo Civil - Procedimentos Especiais. Monitória.
Volume IX.Tomo II. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
Artigos em periódicos.
Consultar em: "Destaques\Publicações"