PROFISSIONAIS
OAB/RJ 72167
OAB/DF 24513
OAB/GO 26353-A
OAB/PR 41874
OAB/RS 69414-A
OAB/RO 3688
OAB/SP 291374
OAB/TO 6423-A
Gustavo do Amaral Martins
Advogado
gustavoamaral@pcpcadv.com.br
Formação Acadêmica
- UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Pós:
- Universidade de Münster e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal, conceito A. (cooperação ESAF/União Européia)
Mestrado:
- UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Doutorado:
- UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Direito Público
Idioma
- Inglês
- Francês
- Espanhol
- Alemão
Cargos Ocupados
- Membro da Comissão Especial da Justiça Federal e da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ para o triênio 2013/2015.
Áreas de atuação
- Direito Tributário
Associações
- Instituto Brasileiro de Direito Processual
- Instituto Ibero Americano de Direito Processual
PUBLICAÇÕES
Direito, Escassez e Escolha.
Editora Lumen Juris, 2009.
Co-autor do livro Tributação nas Telecomunicações, coordenado por Antônio Reinaldo Rabelo Filho e Daniela Silveira Lara.
Editora MP, 2008.
Co-autor do livro Direito Tributário e Políticas Públicas, coordenado por José Marcos Domingues.
Editora MP, 2008.
Co-autor do livro Direitos Fundamentais, Orçamento e “Reserva do Possível”, organizado por Ingo Wolfgang Sarlet e Luciano Benetti Timm.
Editora Livraria do Advogado, 2008.
Co-autor do livro Tributação no Setor de Petróleo coordenado por Heleno Taveira Tôrres e Marcos Catão.
Editora Quartier Latin, 2005.
Co-autor do livro “Las cooperativas y los impuestos en el Mercosur”, organizado por Dante Cracogna.
Buenos Aires, 2004.
Direito, Escassez e Escolha.
Editora Renovar, 1ª ed., 2001.
Co-autor dos livro “Teoria dos Direitos Fundamentais”, organizado por Ricardo Lobo Torres (Ed. Renovar, 1999) e Estudos em Homenagem ao Advogado Público André Franco Montoro, organizado por Guilherme José Purvim de Figueiredo.
Ed. Esplanada ADCOAS, 2000.
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